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Última atualização: 16/05/2024 16:36:03
Decreto Nº 4471, 1 de abril de 2024 |
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Dispõe sobre a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CRAEE, na Rede Municipal de Educação de pe 360 graus sport e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.471/2024 |
Decreto Nº 4467, 28 de março de 2024 |
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Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de pe 360 graus sport . |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.467/2024 |
Portaria Nº 4671, 27 de março de 2024 |
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
texto original |
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.671/2024 |
Portaria Nº 4669, 25 de março de 2024 |
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Prorroga prazo de substituição para a função de Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, estipulado na Portaria nº 4.665/2024. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.669/2024 |
Portaria Nº 4670, 25 de março de 2024 |
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Altera a Portaria nº 4.533, de 12/06/2023, que nomeia membros para compor a “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.670/2024 |
Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024 |
Portaria Nº 4667, 22 de março de 2024 |
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.667/2024 |
Portaria Nº 4668, 22 de março de 2024 |
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.668/2024 |
Portaria Nº 4666, 21 de março de 2024 |
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DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 28/03/2024 - QUINTA-FEIRA SANTA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.666/2024 |
Portaria Nº 4665, 20 de março de 2024 |
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Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.665/2024 |