Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de pe 360 graus sport .
Indexação: legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024

Decreto Nº 4479, 2 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024, para o exercício de função pública temporária de FISCAL DE POSTURAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.479/2024

Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024

Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024

Decreto Nº 4474, 4 de abril de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.474/2024

Decreto Nº 4471, 1 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CRAEE, na Rede Municipal de Educação de pe 360 graus sport e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.471/2024

Decreto Nº 4470, 1 de abril de 2024
Ementa: Altera membro da Comissão nomeada através do Decreto nr. 4.407/2023, conforme especifica.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.470/2024

Decreto Nº 4469, 1 de abril de 2024
Ementa: “APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.469/2024

Decreto Nº 4468, 1 de abril de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.468/2024

Decreto Nº 4467, 28 de março de 2024
Ementa: Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de pe 360 graus sport .
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.467/2024