Portaria Nº 4677, 5 de abril de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.677/2024

Decreto Nº 4474, 4 de abril de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.474/2024

Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024

Portaria Nº 4675, 3 de abril de 2024
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal para exercer a “Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.675/2024

Portaria Nº 4674, 2 de abril de 2024
Ementa: Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.674/2024

Portaria Nº 4672, 1 de abril de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.672/2024

Portaria Nº 4673, 1 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.673/2024

Decreto Nº 4468, 1 de abril de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.468/2024

Decreto Nº 4469, 1 de abril de 2024
Ementa: “APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.469/2024

Decreto Nº 4470, 1 de abril de 2024
Ementa: Altera membro da Comissão nomeada através do Decreto nr. 4.407/2023, conforme especifica.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.470/2024